quinta-feira, 21 de julho de 2011

Cumunidades quilombolas

Curso de Formação para o Ensino de História e Cultura Africana e Afro-brasileiras
Tutora: Tatiana Sena
Nome: Daniela Rosa da Silva
Avaliação final do Módulo II
Comunidade quilombola: coisa de um passado remoto?

Quando pensamos nos  termos "quilombo" e  "comunidades quilombolas", imediatamente nos remetemos à ideia de um local ermo, isolado no meio da mata fechada. Tradicionalmente, os quilombos foram organizados em locais de difícil acesso, com mata fechada, afastados dos centros urbanos e com grande concetração de escravos fugidos, abolicionistas, mestiços, alguns indígenas e simpatizantes da causa abolicionista, porém, com o passar do tempo, os quilombos se tornaram aldeias e, posteriormente, bairros com características bem específicas. Embora tenham uma herança rural, muitas comunidades quilombolas (comunidades remanescentes de quilombos) existem ainda hoje  em grandes centros urbanos como na cidade de Salvador e em suas imediações.
Os quilombos funcionaram como áreas onde a população negra escravizada criou refúgios onde a liberdade representou uma conquista importante. Devido à quantidade deles, tornaram-se um desafio e um problema para o poder político vigente por se constituírem em áreas onde os negros fugidos se escondiam e recriavam a cultura e o modo de vida africano. Nessas áreas, os negros cultuavam seus deuses, dançavam, jogavam capoeira e se organizavam contra o poder instituído.
A partir das leituras foi possível constatar que os quilombos não representaram apenas abrigos para negros fugidos, mas é possível afirmar que o conceito de "organização quilombola" reúne duas dimensões importantes: a primeira, que se refere à noção de territorialidade, e a segunda, que se refere à dimensão de resistência e continuidade cultural. Continuidade essa, que foi profundamente marcada por elementos das culturas locais, formando assim, uma cultura muito própria, hoje chamada de herança (ou cultura) afro-brasileira. Acredito que dessa forma,  as comunidades quilombolas tiveram um importante papel na ressignificação da cultura africana a partir de elementos da cultura local e, consequentemente, na reconstrução dessa cultura.
Devido à quantidade de comunidades remanescentes de quilombos e à sua expressividade, no período da redemocratização brasileira, o movimento negro começou a fazer pressão para que estas fossem alvo das políticas públicas. Dessas pressões, resultou o Artigo 68 das Disposições Transitórias: " Aos remanescentes das comunidades quilombolas que estejam ocupando suas terras, é reconhecido a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os respectivos títulos."
Devido à imprecisão do termo constitucional "remanescente de quilombo", que não deu conta de explicar nem de conceituar, o que, de fato, seria um "remanescente de quilombo", muitos debates foram realizados na sociedade para se definir, quem, de fato, teria direito à propriedade da terra. Essa situação tão complexa gerou inúmeras conceituações, especialmente das áreas da História e da Associação Brasileira de Antropologia, que assim afirma: "Contemporaneamente, o termo não se refere a resíduos ou resquícios arquelógicos de ocupação temporal ou de comprovação biológica. Também não se trata de grupos isolados ou de uma população estritamente homogênea. Da mesma forma nem sempre foram constituídos a partir de movimentos issurrecionistas ou rebelados, mas, sobretudo, consistem em grupos que desenvolveram práticas de resistência na manutenção e reprodução de seus modos de vida característicos num determinado lugar."
Já o Incra – Ministério do Desenvolvimento Agrário -  define as comunidades quilombolas como grupos étnicos predominantemente constituídos pela população negra rural ou urbana – que se auto definem a partir das relações com a terra, pelos laços de parentesco, pelo território, pela ancestralidade, as tradições e práticas culturais próprias. Por força do Decreto nº4.887/03, o Incra é o órgão competente, na esfera federal,  pela titulação dos territórios quilombolas.

Comunidades quilombolas de Ilha de Maré (Praia Grande, Bananeiras, Maracanã, Ponta Grossa, Martelo e Porto dos Cavalos)
Segundo dados do Incra, Ilha de Maré está inserida na Baía de Todos os Santos e pertence ao município de Salvador. O território quilombola da Ilha de Maré tem 900 hectares, o que corresponde a metade da área da Ilha. A região é formada  por, aproximadamente, 8 mil habitantes e tem uma economia baseada no artesanato e na pesca, sendo essa atividade responsável por grande parte do sustento e da alimentação da comunidade (www.incra.gov.br).
A realidade das comunidades quilombolas de Ilha de Maré ainda é a presença marcante de conflitos fundiários. Durante 24 anos a comunidade de Praia Grande, em Ilha de Maré, viveu um intenso processo de lutas pela posse das terras com os ditos "proprietários" da Fazenda Cruz. O conflito foi iniciado quando o suposto proprietário da fazenda morreu e os "herdeiros" decidiram lotear a terra e expulsar os posseiros que lá viviam. Buscando formas de enfrentamento, a comunidade buscou o apoio do Sindicato e de Associações de Trabalhadores Ruruais, porém, devido à lentidão do processo, a comunidade resolveu buscar outras formas de embate e se apoiou no CETA – Movimento de Trabalhadores Assentados  e Acampados - que luta pela terra via processo de reforma agrária. Devido à diferenças odeológicas, não foi possível estabelecer uma relação identitária com o referido movimento e a parceria terminou não sendo tão eficaz quanto imaginado inicialmente. Porém, a partir do Decreto 4887/2003, as comunidades quilombolas ganharam visibilidade, o que levou a um processo político de reconhecimento das mesmas e de titulação de suas terras.
Porém hoje, além das lutas pelo reconhecimento de seus direitos e da posse da terra, a população luta também, contra os impactos ambientais causados pelas operações de grandes empresas, que tem levado a população a sofrer com a poluição dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos, das praias pelos dejetos químicos da Petrobrás e do Porto de Aratu, pelo lixo doméstico despejado em áreas inadequadas e pela poluição dos mangues. Os altos níveis de poluição tem provocado a matança de peixes e outros mariscos, reduzido a renda e a quantidade de alimentos da população local e aumentado os índices de problemas de pele e respiratórios. As moradias das comunidades são precárias, ainda com muitas casas de taipa.
Através de um projeto de pesquisa desenvolvido por professores e estudantes do curso de Biologia da Faculdade Jorge Amado foi possível identificar os principais problemas em termos de saneamento básico e saúde da população quilombola de Ilha de Maré. Os mais expressivos são: falta de esgotamento sanitário, os dejetos são despejados no mar, esgotos a céu aberto, o que facilita a proliferação de verminoses, problemas ligados à destinação do lixo, ausência de postos de saúde e de farmácias – esses fatores, aliados às tradições locais fazem com que  muitos moradores recorram às plantas medicinais para o tratamento de doenças. O descaso da Secretaria Municipal de Saúde com essa população é imenso. (www.fja.edu.br/candomba/projetos)
Outro problema constante na comunidade é a falta frequente de água encanada. Desde sua implantação em 1999, a distribuição de água an região tem sido irregular. Outro grave problema é a questão educacional. Nas comunidades, crianças e jovens tem acesso apenas aos primeiros  quatro anos do ensino fundamental, o que faz com que poucos jovens consigam concluir os estudos.
Apesar da dura realidade as comunidades quilombolas de Ilha de Maré contam com diversas manifestações culturais, como grupos de capoira, muitas cantoras e cantores locais e com o bloco Filhos de Maré – Bloco carnavalesco surgido no Povoado de Santana, na Praia Grande, em Ilha de Maré, a partir da unificação de todas as manifestações culturais da Ilha ( Esmola Cantada, Afoxé de Cassimiro e as Caretas), dentre outros (www.carnavalouronegro.ba.gov.br/afoxes.php)

Considerações finais
É estarrecedor constatar como a história do povo negro e afro-descendente é contada de forma a que a população desconheça suas histórias de lutas, de vitórias, suas buscas por cidadania e por reconhecimento sócio-cultural. É, no mínimo, curioso que aqui mesmo em Salvadror tenhamos tentas comunidades remanescentes de quilombo e que os estudantes do Ensino Fundamental não tenham conhecimento disso. É curioso que parte tão importante de nossa história seja, intencionalmente negada e excluída dos livros didáticos de nossas escolas. Embora as comunidades remanescentes de quilombo de Ilha de Maré ainda estejam em processo de titulação, a luta pela preservação da terra a que tem direitos é uma realidade, e, mais ainda, a luta contínua e diária pelo reconhecimento de sua identidade étnico-cultural, de sua ancestralidade e de sua historicidade. Porém, é possível perceber que essa busca pelo auto-reconhecimento ainda não foi e não tem sido suficiente para possibilitar melhorias na qualidade de vida da população, razão pela qual é muito importante o estímulo ao reforço das Identidades Quilombolas e a divulgação de sua existência e importância histórica e cultural.

Referências
http://www.aatr.org.br/site/uploads/file/pdfs/situacoes_de_conflito.pdf

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